Jacuipense ainda não foi intimada sobre decisão que adiou partida contra o Bahia no Campeonato Baiano

Ilustração: Marcelo Benevides.

O Sindicato dos Atletas da Bahia conseguiu decisão favorável para suspender a partida entre Bahia e Jacuipense, programada para próxima quarta-feira (5) de maio. Conforme apuração do site Resenha na Rede,  a equipe da cidade de Riachão do Jacuípe (BA) ainda não foi intimada da decisão, pois o oficial de justiça não conseguiu localizar a sede do clube em Salvador.

O advogado João Filipe Reis Sá, sócio do Reis de Sá Advocacia Desportiva, defende que a falta de intimação não impede que a partida seja adiada. “Para efeito de cumprimento da decisão, a mera publicação do ato judicial já gera efeitos. Ainda mais que se trata de um fato público e notório, publicado em redes sociais e veículos de comunicação. Então, vejo que a mera falta de intimação do oficial não exclui a obrigatoriedade do cumprimento”, analisou.

De acordo com a decisão da tutela provisória, expedida pelo juiz Paulo Viana de Albuquerque Juca, da 5ª Vara do Trabalho, nova data deve ser agendada pela Federação Bahiana de Futebol, sendo respeitado o intervalo mínimo de 66 horas entre jogos, sob pena da incidência de multa diária  valor de R$20.000,00 (vinte mil reais).

A decisão afeta a logística de todo o campeonato, tendo em vista que, o regulamento da competição prevê que os horários da última rodada devem ser ajustados de modo a não
permitir que clubes concorrentes conheçam antecipadamente o resultado do
adversário. Assim, todos os time devem jogar a última rodada no mesmo dia e horário.

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