Justiça de SP rejeita denúncia contra Osmar Stabile, presidente do Corinthians
Magistrada considerou que não há elementos para abrir ação criminal por apropriação indébita de R$ 721,2 mil do clube.
Resumo da notícia
- A Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público contra Osmar Stabile, presidente do Corinthians, por suposto uso indevido de recursos do clube.
- A acusação do Ministério Público (MP) indicava que Stabile teria empregado aproximadamente R$ 721,2 mil do Corinthians, entre julho de 2025 e agosto de 2026, para quitar serviços da empresa Bear Security.
- A defesa de Osmar Stabile, durante o processo, afirmou que a contratação dos serviços de segurança ocorreu devido a ameaças e riscos inerentes ao exercício da presidência do Corinthians.
- Apesar da rejeição judicial, a decisão não impede que Osmar Stabile responda pelo caso internamente no Corinthians.
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A Justiça de São Paulo rejeitou a denúncia do Ministério Público contra Osmar Stabile, presidente do Corinthians, por suposto uso indevido de recursos do clube. A decisão, datada de terça-feira (27) e assinada nesta quinta-feira (29), considerou que não há elementos mínimos para a abertura de uma ação criminal por apropriação indébita, conforme entendimento da juíza Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti, da 2ª Vara Criminal de São Paulo.
A acusação do Ministério Público (MP) indicava que Stabile teria empregado aproximadamente R$ 721,2 mil do Corinthians, entre julho de 2025 e agosto de 2026, para quitar serviços da empresa Bear Security. O MP argumentava que os seguranças atendiam a interesses particulares do presidente e de seus familiares, sem justificativa institucional para o gasto.
No entanto, a magistrada destacou em sua análise que a contratação da empresa de segurança possuía contrato escrito, passou pelos controles internos do clube e teve emissão de notas fiscais. Ela também ressaltou que os serviços foram efetivamente prestados e que não foi demonstrado que o dirigente tivesse se apropriado dos valores.
A defesa de Osmar Stabile, durante o processo, afirmou que a contratação dos serviços de segurança ocorreu devido a ameaças e riscos inerentes ao exercício da presidência do Corinthians. O próprio clube defendeu o caráter institucional da despesa, citando uma invasão ocorrida em 31 de maio de 2025 como um dos motivos para o reforço na segurança da administração. O Corinthians também argumentou que a proteção de presidentes era uma prática adotada em gestões anteriores. A juíza avaliou que os documentos apresentados corroboram uma explicação lícita para os pagamentos, enfraquecendo a acusação de desvio de recursos.
A magistrada ponderou que eventuais questionamentos sobre o cumprimento do Estatuto, os procedimentos internos ou a situação da empresa de segurança não são suficientes, por si só, para configurar apropriação indébita. Segundo a decisão, tais questões podem ser debatidas nas esferas administrativa, disciplinar ou cível.
Apesar da rejeição judicial, a decisão não impede que Osmar Stabile responda pelo caso internamente no Corinthians. A Comissão de Ética e Disciplina do clube apura possíveis descumprimentos do Estatuto, independentemente da existência de crime. Recentemente, inclusive, o órgão converteu o processo para o rito de destituição, o que pode levar à perda do cargo.
O promotor Cássio Roberto Conserino, responsável pelo caso, informou que pretende recorrer da decisão judicial. Além da denúncia principal, o Ministério Público havia solicitado outras medidas, como o afastamento de Stabile da presidência, o bloqueio de bens, a proibição de acesso às dependências do Corinthians e de contato com testemunhas e dirigentes, além de restrições a viagens. Todas essas solicitações foram negadas pela juíza.