Corinthians recebe 5 dias da Justiça para pagar R$ 10 milhões e evitar bloqueios

A Justiça de São Paulo estabeleceu um prazo improrrogável de cinco dias para que o Corinthians comprove o pagamento de R$ 10,14 milhões. O valor se refere a parcelas atrasadas do Regime de Centralização de Execuções (RCE). A decisão, caso não seja cumprida, pode levar à revogação da proteção judicial que suspende cobranças individuais de credores, expondo o clube a bloqueios de contas e penhoras de bens e receitas.

A determinação partiu da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O montante cobrado inclui R$ 2.499.657,51 referentes à parcela de julho e R$ 7.641.299,28 da prestação de agosto, ambas não quitadas pelo clube.

Impacto da decisão judicial no Corinthians

A perda da proteção do RCE pode expor o Corinthians a bloqueios de aproximadamente R$ 230 milhões no curto prazo, com projeções que chegam a R$ 700 milhões no médio prazo. Esses números são baseados em planilhas apresentadas pelo próprio clube à Justiça, onde o departamento jurídico classificou os valores como perdas prováveis.

O RCE é um mecanismo que centraliza as dívidas em um único processo, permitindo que o clube destine parte de suas receitas para o pagamento dos credores. As dívidas já incluídas no plano, iniciado em fevereiro, somam cerca de R$ 240 milhões e envolvem empresários, outros clubes e fornecedores. Com a revogação do benefício, os credores poderão retomar as ações de cobrança em suas varas de origem e solicitar bloqueios e penhoras.

Além da quitação das parcelas atrasadas, a juíza exigiu que o Corinthians apresente extratos da Neo Química Arena para comprovar um repasse de R$ 26,03 milhões à Caixa Econômica Federal, realizado em junho. O clube também deverá incluir no cálculo R$ 1,39 milhão que, segundo a decisão, foi abatido indevidamente por ter sido classificado como anterior ao RCE.

Outras exigências da magistrada incluem a apresentação dos contratos com a Nike e esclarecimentos sobre a classificação contábil de R$ 32,78 milhões recebidos da fornecedora. O Corinthians terá ainda que documentar o cumprimento de suas obrigações na Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF e publicar, em até 15 dias, o edital de um leilão reverso de R$ 3,14 milhões para o pagamento de credores.

A decisão judicial ocorre após questionamentos apresentados no início de outubro pelo responsável pela administração judicial do RCE. Em um documento de 63 páginas, foram levantadas dúvidas sobre repasses a credores, lançamentos contábeis sem contrapartida, a dívida com o Talleres, da Argentina, e divergências nas demonstrações financeiras do estádio. O Ministério Público, por meio do promotor Roberto Victor Anelli Bodini, também havia solicitado um prazo para a regularização dos valores de julho e agosto, o que levou a juíza a fixar o prazo improrrogável de cinco dias.